• Semana 1:

• • Aula 1.1 (A Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na antiguidade)

  • Aula 1.2 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência nos Estados Unidos) 

  • Aula 1.3. (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na Europa)

• Semana 2:

  • Aula 1.4 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência no Brasil) – Parte 1

  • Aula 1.4 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência no Brasil) – Parte 2

  • Aula 1.5 (Aspectos introdutórios da Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação) 

• Semana 3:

  • Aula 1.6. (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e Advocacia da Concorrência)

  • Aula 1.7 (Territorialidade na Lei 12.529/2011)

  • Aula 1.8 (Espécies de processos administrativos na Lei 12.529/2011)

• Semana 4:

  • Aula 1.9. (Fundamentos do antitruste – Prof. Convidada Paula Forgioni)

  • Aula 1.10 (Objetivos do antitruste – Prof. Convidada Ana Frazão)

  • Aula 1.11. (Influência das decisões antitruste norte-americanas na jurisprudência antitruste no Brasil – Prof. Convidado Bruno Renzetti)

Aula 1.12. (Bem-estar do consumidor e Objetivos do antitruste – Prof. Convidado Rodrigo Fialho – a ser disponibilizada)

• Semana 1:

  • Aula 2.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de condutas)

  • Aula 2.2 (Tipos de condutas: unilateral e coordenada)

  • Aula 2.3 (Tipos de condutas: pelo objeto vs pelos efeitos. Regras de análise: regra da razão vs per se)

• Semana 2:

  • Aula 2.4 (Tipos de provas: diretas e indiretas)

  • Aula 2.5 (Aspectos introdutórios dos Aspectos Processuais da análise de condutas: prazos, espécies de processos administrativos de condutas, prescrição)

• Semana 3:

  • Aula 2.6 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Medidas preventivas)

  • Aula 2.7 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Consultas)

  • Aula 2.8 (Riscos envolvidos para empresas e indivíduos no Controle Repressivo de Condutas)

• Semana 4:

  • Aula 2.9 (Sanções pecuniárias)

  • Aula 2.10 (Sanções não-pecuniárias)

Aula 2.11 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: reincidência e solidariedade dos grupos econômicos)

• Semana 1: 

• • • Aula 3.1 (Condutas coordenadas em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação)

    • Aula 3.2 (Cartéis hardcore)

• Semana 2: 

• • • Aula 3.3 (Cartéis softcore)

    • Aula 3.4 (Cartéis hub and spoke)

• Semana 3:

• • • Aula 3.5 (Cartéis em licitação)

    • Aula 3.6 (Cartéis internacionais)

• Semana 4: 

• • Aula 3.7 (Cartel único ou cartéis múltiplos) 

  • Aula 3.8. (No poach e wage fixing cartels)

Mês 4

• Semana 1: 

• • • Aula 3.9 (Prejuízos do cartel

    • Aula 3.10. (Meios de prova de cartéis)

• Semana 2:

• • • Aula 3.11 (Troca de informações concorrencialmente sensíveis)

    • Aula 3.12 (Benchmarking).

• Semana 3: 

• • • Aula 3.13 (Influência à conduta comercial uniforme) 

    • Aula 3.14 (Recomendação a concorrentes – Influência à conduta comercial uniforme)

• Semana 4:  

• • Aula 3.15 (Convite a cartelizar – Influência à conduta comercial uniforme, Prof. Convidado Diogo Thomson – a ser disponibilizada) 

  • Aula 3.16 (Anúncios públicos unilaterais – Influência à conduta comercial uniforme) 

  • Aula 3.17 (Especificidades de condutas coordenadas em associações)

• Semana 1:

  • Aula 4.1 (Justificativas para a instituição de um Programa de Leniência)

  • Aula 4.2 (Pilares de estruturação de um Programa de Leniência efetivo)

  • Aula 4.3 (Panorama geral dos programas de Leniência no Brasil)

  • Aula 4.4 (Requisitos compartilhados por todos e requisitos específicos de alguns Acordos de Leniência)

• Semana 2:

  • Aula 4.5 (Cooperação interinstitucional e intrainstitucional nos Acordos de Leniência no Brasil)

  • Aula 4.6 (Aspectos introdutórios e breve histórico legislativo sobre o Programa de Leniência na Lei 12.529/2011)

  • Aula 4.7 (Requisitos do Acordo de Leniência Antitruste)

• Semana 3:

  • Aula 4.8 (Benefícios do Acordo de Leniência Antitruste) 

  • Aula 4.9 (Leniência plus)

  • Aula 4.10 (Fases da negociação do Acordo de Leniência Antitruste)

• Semana 4:

  • Aula 4.11 (Outras repercussões administrativas do Acordo de Leniência Antitruste)

  • Aula 4.12 (Repercussões criminais do Acordo de Leniência Antitruste)

  • Aula 4.13 (Repercussões cíveis do Acordo de Leniência Antitruste

Mês 6

• • Semana 1:

    • Aula 4.14 (Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação)

    • Aula 4.15 (Whistleblower – Prof. Convidado Lucas Santos de Sousa)

    • Aula 4.16 (Monitores corporativos – Prof. Convidado Rafael Szmid)

• Aula 4.17 (Novo Guia Leniência CADE – Prof. Convidada Andressa Lin Fidelis)

• Semana 2:

  • Aula 5.1 (Aspectos introdutórios e breve histórico legislativo sobre o TCC Antitruste na Lei 12.529/2011)

  • Aula 5.2 (Requisitos gerais do TCC Antitruste)

  • Aula 5.3 (Requisitos do TCC Antitruste – coordenadas)

  • Aula 5.4 (Reconhecimento de participação na conduta – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas))

  • Aula 5.5 (Colaboração – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas)

• Semana 3:

  • Aula 5.6 (Contribuição pecuniária – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas)

  • Aula 5.7 (TCC Antitruste (coordenadas) + leniência plus)

  • Aula 5.8 (Requisitos do TCC Antitruste – unilaterais)

  • Aula 5.9 (Benefícios do TCC Antitruste) 

• Semana 4:

  • Aula 5.10 (Fases da negociação do TCC Antitruste)

  • Aula 5.11 (Repercussões cíveis do TCC Antitruste)

  • Aula 5.12 (Repercussões criminais do TCC Antitruste)

  • Aula 5.13 (Outras repercussões administrativas do TCC Antitruste)

• Semana 1: 

• • • Aula 6.1 (Condutas unilaterais em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação)

    • Aula 6.2 (Panorama geral das investigações de condutas unilaterais no Brasil)

    •  Aula 6.3. (Metodologia de análise de condutas unilaterais) 

• Semana 2: 

• • Aula 6.4 (Preço abusivo/excessivo exploratório e excludente)

  • Aula 6.5 (Preço predatório)

  • Aula 6.6 (Políticas de restrição de preço: Preço máximo de revenda (PMR), Sugestão de preço de revenda (SPR), Preço mínimo anunciado (PMA), Fixação de preço de revenda (FPR))

• Semana 3:

  • Aula 6.7 (Price squeeze)

  • Aula 6.8 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus) – Parte 1

  • Aula 6.8 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus) – Parte 2, perspectiva internacional- Prof. Convidado Ricardo Motta – a ser disponibilizada)

  • Aula 6.9 (Recusa de contratar/vender)

• Semana 4: 

  • Aula 6.10 (Discriminação)

  • Aula 6.11 (Cláusula de exclusividade)

  • Aula 6.12 (Cláusula de raio)

Mês 8:

• Semana 1:

• • • Aula 6.13 (Cláusula de preferência (Self-preferencing) Profa. Convidada Carol Saito – a ser disponibilizada)

    • Aula 6.14 (Cláusula MFN)

    • Aula 6.15 (Cláusula de não concorrência (non compete))

• Semana 2:  

• • Aula 6.16 (Venda casada)

  • Aula 6.17 (Abuso de propriedade intelectual)

  • Aula 6.18 (Sham litigation)

• Semanas 3: 

  •  Aula 6.19 (Sham lobby)

  • Aula 6.20 (Açambarcamento)

  • Aula 6.21 (Unimilitância)

• Semana 4:  

  • Aula 6.22 (Elevação de custos de rivais)

  • Aula 6.23 (Condutas unilaterais em mercados digitais – Prof. Convidado Marco Antônio Fonseca)

  • Aula 6.24 (Depreciação ilegal)

  • Aula 6.25 (Execução de garantia em debêntures como possível conduta unilateral)

Mês 9:

• Semana 1: 

  •  Aula 7.1 (Antitruste e compliance interno das empresas – – Prof. Convidada Bruno Becker – a ser disponibilizada)

  • Aula 7.2 (Antitruste e interfaces no direito administrativo – – Prof. Convidada Bruno Drago – a ser disponibilizada)

  • Aula 7.3 (Antitruste e interfaces no direito criminal – Prof. Convidado Rodrigo de Grandis)

• Semana 2: 

  • Aula 7.4 (Antitruste e interfaces na responsabilidade do direito civil – Prof. Convidado Adriano Camargo)

  • Aula 7.5 (Antitruste e interfaces no sistema financeiro nacional (Profa. Convidada Fernanda Garibaldi)

  • Aula 7.6 (Antitruste e interfaces no direito do trabalho)

• Semana 3: 

  • Aula 7.7 (Antitruste e interfaces no direito ambiental/sustentabilidade – Prof. Convidada Paola Pugliesi – a ser disponibilizada)

  • Aula 7.8 (Antitruste e esportes)

  • Aula 7.9 (Antitruste e comércio internacional)

• Semana 4: 

  • Aula 7.10 (Antitruste e arbitragem – Prof. Convidada Ana Sofia Signorelli Monteiro – a ser disponibilizada)

  • Aula 7.11 (Antitruste e Corrupção – Prof. Convidado Fernando Antônio)

  • Aula 7.12 (Antitruste e gênero – Prof. Convidada Renata Gonsalez – a ser disponibilizada)

Mês 10:

• Semana 1: 

  • Aula 7.13 (Antitruste e consumidor- Prof. Convidada Juliana Domingues – a ser disponibilizada)

  • Aula 7.14 (Antitruste e poder judiciário- Prof. Convidado André Freire – a ser disponibilizada)

  • Aula 7.15 (Antitruste e Liberdade Econômica- Prof. Convidada André Santa Cruz – a ser disponibilizada) 

  • Aula 7.16 (Antitruste e regulação – Prof. Convidado Marina Pantoja– a ser disponibilizada)

• Semana 2: 

  • Aula 7.17 (Antitruste e tributação – Prof. Convidado José Inacio Ferraz de Almeida Prado Filho – a ser disponibilizada) 

  • Aula 7.18 (Antitruste e Inteligência Artificial- Prof. Convidado Felipe Roquete)

  • Aula 7.19 (Antitruste e Propriedade Intelectual- Prof. Convidado José Mauro Decoussau Machado – a ser disponibilizada) 

  • Aula 7.20 (Antitruste e Proteção de Dados – Prof. Convidada Marcela Mattiuzzo – a ser disponibilizada)

Mês 10:

• Semana 3: 

• • Aula 8.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de estruturas)

  • Aula 8.2 (Aspectos introdutórios dos Atos de Concentração na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação)

  • Aula 8.3 (Operações societárias – Prof. Convidado [xxx])

• Semana 4: 

  • Aula 8.4 (Aspectos societários e antitruste: controle, influência significativa, influência relevante, interlocking directorates, common ownership)

  • Aula 8.5 (Critérios de notificação de Atos de Concentração)

  • Aula 8.6 (Grupos econômicos na análise de atos de concentração)

Mês 11:

• Semana 1: 

  • Aula 8.7 (Fundos de investimento na análise de atos de concentração – Prof. Convidado Ednei Silva – a ser disponibilizada)

  • Aula 8.8 (Aspectos introdutórios dos Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: prazos)

  • Aula 8.9 (Ato de Concentração sumário)

• Semana 2: 

  • Aula 8.10 (Ato de Concentração ordinário)

  • Aula 8.11 (Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: intervenção de terceiros e liminar)

  • Aula 8.12 (Remédios em Atos de Concentração e ACC)

• Semana 3: 

  • Aula 8.13 (Gun Jumping de Atos de Concentração e APAC)

  • Aula 8.14 (Metodologia de análise de Atos de Concentração)

  • Aula 8.15 (Especificidades dos Atos de Concentração Horizontais)

• Semana 4: 

  • Aula 8.16 (Especificidades dos Atos de Concentração Verticais e Conglomerais)

  • Aula 8.17 (Atos de concentração internacionais – Prof. Convidado [xxx])

  • Aula 8.18 (Fundamentos de economia aplicados à análise de Atos de Concentração – Prof. Convidado Silvia Fagá – a ser disponibilizada)

  • Aula 8.19 (Atos de concentração em mercados digitais – Prof. Convidado Bruno Renzetti – a ser disponibilizada)

• Todo o mês:

  • Antes de iniciar a elaboração do TCC, valide pergunta de pesquisa, hipótese e sumário preliminar com a Profa. Amanda Athayde.

  • Elaboração e revisão do TCC.