Conquiste dois objetivos de uma só vez: especialização em Direito da Concorrência e um diploma que eleva sua posição no mercado

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  • Pós-Graduação Lato Sensu 100% Online
  • Abordagem prática
  • Certificado reconhecido pelo MEC
  • Duração de 12 meses, mas com possibilidade de finalizar a partir de 6
  • TCC não-obrigatório

Para quem é:

Advogados que atuam na área e querem alcançar melhores posições em seu escritório atual, empresa ou no CADE.

Servidores públicos que buscam qualificação para atuar em órgãos como: CADE, Banco Central ou agências reguladoras.

Advogados que ainda não atuam na área e querem migrar para o Direito Concorrencial.

Estudantes que estão terminando a graduação, e querem atuar neste mercado sofisticado e rentável.

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A PRIMEIRA E ÚNICA PÓS LATO SENSU 100% ONLINE

Esta é a primeira e única Pós-graduação sobre Direito da Concorrência 100% online.

Você não precisa mais se preocupar em se deslocar até os grandes centros ou gastar valores elevados em Pós tradicionais. Aqui, os limites geográficos e financeiros não serão mais obstáculos para que você tenha acesso a um ensino de alta qualidade.

Chega de confusão de conteúdo, aqui na Pós você terá:

LINEARIDADE DE CONTEÚDO

As aulas são ministradas pela professora Amanda Athayde, professora com experiência em uma das melhores universidades do Brasil, advogada e ex-Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE.

Como as aulas são dadas por uma única professora, que também é a coordenadora da pós, foi possível manter o padrão de qualidade e principalmente a linearidade de conteúdo.

Dessa forma, não haverá repetições de assuntos em aulas diferentes e nem lacunas de conteúdo. Falhas que são, infelizmente, comuns em Pós ministradas por diversos professores.

Na prática, o que você aprende é:

❖ Semana 1:

  • Aula 1.1 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na Antiguidade).
  • Aula 1.2 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência nos Estados Unidos).
  • Aula 1.3 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na Europa).

❖ Semana 2:

  • Aula 1.4 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência no Brasil).
  • Aula 1.5 (Aspectos introdutórios da Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
  • Aula 1.6 (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e Advocacia da Concorrência).

❖ Semana 3:

  • Aula 1.7 (Territorialidade na Lei 12.529/2011).
  • Aula 1.8 (Espécies de processos administrativos na Lei 12.529/2011).
  • Aula 1.9 (Fundamentos do antitruste).
  • Aula 1.10 (Objetivos do antitruste).

❖ Semana 4:

  • Aula 1.11 (Bem-estar do consumidor é objetivo do antitruste?).
  • Aula 1.12 (Influência das decisões antitruste norte-americanas na jurisprudência antitruste no Brasil).
  • Aula 1.13 (Crítica ao Antitruste: Escola Austríaca e Liberdade Econômica).
  • Aula 1.14 (Advocacia da Concorrência).

❖ Semana 1:

  • Aula 2.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de condutas).
  • Aula 2.2 (Tipos de condutas: unilateral e coordenada).
  • Aula 2.3 (Tipos de condutas: pelo objeto vs. pelos efeitos. Regras de análise: regra da razão vs. per se).

❖ Semana 2:

  • Aula 2.4 (Tipos de provas: diretas e indiretas).
  • Aula 2.5 (Aspectos introdutórios dos aspectos processuais da análise de condutas: prazos, espécies de processos administrativos de condutas, prescrição).

❖ Semana 3:

  • Aula 2.6 (Outros aspectos processuais da análise de condutas: medidas preventivas).
  • Aula 2.7 (Outros aspectos processuais da análise de condutas: consultas).
  • Aula 2.8 (Riscos envolvidos para empresas e indivíduos no controle repressivo de condutas).

❖ Semana 4:

  • Aula 2.9 (Sanções pecuniárias).
  • Aula 2.10 (Sanções não pecuniárias).
  • Aula 2.11 (Outros aspectos processuais da análise de condutas: reincidência e solidariedade dos grupos econômicos).

Mês 3

❖ Semana 1:

  • Aula 3.1 (Condutas coordenadas em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
  • Aula 3.2 (Cartéis hardcore).

❖ Semana 2:

  • Aula 3.3 (Cartéis softcore).
  • Aula 3.4 (Cartéis hub and spoke).

❖ Semana 3:

  • Aula 3.5 (Cartéis em licitação).
  • Aula 3.6 (Cartéis internacionais).

❖ Semana 4:

  • Aula 3.7 (Cartel único ou cartéis múltiplos).
  • Aula 3.8 (No poach e wage fixing cartels).


Mês 4

❖ Semana 1:

  • Aula 3.9 (Prejuízos do cartel).
  • Aula 3.10 (Meios de prova de cartéis).

❖ Semana 2:

  • Aula 3.11 (Troca de informações concorrencialmente sensíveis).
  • Aula 3.12 (Benchmarking).

❖ Semana 3:

  • Aula 3.13 (Influência à conduta comercial uniforme).
  • Aula 3.14 (Recomendação a concorrentes – Influência à conduta comercial uniforme).

❖ Semana 4:

  • Aula 3.15 (Convite a cartelizar – Influência à conduta comercial uniforme).
  • Aula 3.16 (Anúncios públicos unilaterais – Influência à conduta comercial uniforme).
  • Aula 3.17 (Especificidades de condutas coordenadas em associações).

Mês 5

❖ Semana 1:

  • Aula 4.1 (Justificativas para a instituição de um Programa de Leniência).
  • Aula 4.2 (Pilares de estruturação de um Programa de Leniência efetivo).
  • Aula 4.3 (Panorama geral dos programas de Leniência no Brasil).
  • Aula 4.4 (Requisitos compartilhados por todos e requisitos específicos de alguns Acordos de Leniência).

❖ Semana 2:

  • Aula 4.5 (Cooperação interinstitucional e intrainstitucional nos Acordos de Leniência no Brasil).
  • Aula 4.6 (Aspectos introdutórios e breve histórico legislativo sobre o Programa de Leniência na Lei 12.529/2011).
  • Aula 4.7 (Requisitos do Acordo de Leniência Antitruste).

❖ Semana 3:

  • Aula 4.8 (Benefícios do Acordo de Leniência Antitruste).
  • Aula 4.9 (Leniência plus).
  • Aula 4.10 (Fases da negociação do Acordo de Leniência Antitruste).

❖ Semana 4:

  • Aula 4.11 (Outras repercussões administrativas do Acordo de Leniência Antitruste).
  • Aula 4.12 (Repercussões criminais do Acordo de Leniência Antitruste).
  • Aula 4.13 (Repercussões cíveis do Acordo de Leniência Antitruste).


Mês 6

❖ Semana 1:

  • Aula 4.14 (Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação).
  • Aula 4.15 (Whistleblower).
  • Aula 4.16 (Monitores corporativos).
  • Aula 4.17 (Novo Guia Leniência CADE).
  • Aula 4.18 (Principais propostas de mudança para um novo Guia Leniência CADE).

❖ Semana 2:

  • Aula 5.1 (Aspectos introdutórios e breve histórico legislativo sobre o TCC Antitruste na Lei 12.529/2011).
  • Aula 5.2 (Requisitos gerais do TCC Antitruste).
  • Aula 5.3 (Requisitos do TCC Antitruste – coordenadas).
  • Aula 5.4 (Reconhecimento de participação na conduta – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas).
  • Aula 5.5 (Colaboração – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas).

❖ Semana 3:

  • Aula 5.6 (Contribuição pecuniária – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas).
  • Aula 5.7 (TCC Antitruste (coordenadas) + leniência plus).
  • Aula 5.8 (Requisitos do TCC Antitruste – unilaterais).
  • Aula 5.9 (Benefícios do TCC Antitruste).

❖ Semana 4:

  • Aula 5.10 (Fases da negociação do TCC Antitruste).
  • Aula 5.11 (Repercussões cíveis do TCC Antitruste).
  • Aula 5.12 (Repercussões criminais do TCC Antitruste).
  • Aula 5.13 (Outras repercussões administrativas do TCC Antitruste).

Mês 7

❖ Semana 1:

  • Aula 6.1 (Condutas unilaterais em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
  • Aula 6.2 (Panorama geral das investigações de condutas unilaterais no Brasil).
  • Aula 6.3 (Metodologia de análise de condutas unilaterais) – Parte 1.
  • Aula 6.3 (Economia aplicada ao antitruste) – Parte 2.

❖ Semana 2:

  • Aula 6.4 (Preço abusivo/excessivo exploratório e excludente).
  • Aula 6.5 (Preço predatório).
  • Aula 6.6 (Políticas de restrição de preço: Preço máximo de revenda (PMR), Sugestão de preço de revenda (SPR), Preço mínimo anunciado (PMA), Fixação de preço de revenda (FPR)).

❖ Semana 3:

  • Aula 6.7 (Price squeeze).
  • Aula 6.8 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus) – Parte 1.
  • Aula 6.8 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus) – Parte 2, perspectiva internacional.
  • Aula 6.9 (Recusa de contratar/vender).

❖ Semana 4:

  • Aula 6.10 (Discriminação).
  • Aula 6.11 (Cláusula de exclusividade).
  • Aula 6.12 (Cláusula de raio).


Mês 8

❖ Semana 1:

  • Aula 6.13 (Cláusula de preferência (Self-preferencing).
  • Aula 6.14 (Cláusula MFN).
  • Aula 6.15 (Cláusula de não concorrência (non-compete)).

❖ Semana 2:

  • Aula 6.16 (Venda casada).
  • Aula 6.17 (Abuso de propriedade intelectual).
  • Aula 6.18 (Sham litigation).

❖ Semana 3:

  • Aula 6.19 (Sham lobby).
  • Aula 6.20 (Açambarcamento).
  • Aula 6.21 (Unimilitância).

❖ Semana 4:

  • Aula 6.22 (Elevação de custos de rivais).
  • Aula 6.23 (Condutas unilaterais em mercados digitais).
  • Aula 6.24 (Depreciação ilegal).
  • Aula 6.25 (Execução de garantia em debêntures como possível conduta unilateral).

Mês 9

❖ Semana 1:

  • Aula 7.1 (Antitruste e compliance interno das empresas).
  • Aula 7.2 (Antitruste e interfaces no direito administrativo).
  • Aula 7.3 (Antitruste e interfaces no direito criminal).

❖ Semana 2:

  • Aula 7.4 (Antitruste e interfaces na responsabilidade do direito civi).
  • Aula 7.5 (Antitruste e interfaces no sistema financeiro nacional).
  • Aula 7.6 (Antitruste e direito do trabalho).

❖ Semana 3:

  • Aula 7.7 (Antitruste e interfaces no direito ambiental/sustentabilidade).
  • Aula 7.8 (Antitruste e esportes).
  • Aula 7.9 (Antitruste e comércio internacional).

❖ Semana 4:

  • Aula 7.10 (Antitruste e arbitragem).
  • Aula 7.11 (Antitruste e corrupção).
  • Aula 7.12 (Antitruste e gênero).


Mês 10

❖ Semana 1:

  • Aula 7.13 (Antitruste e consumidor).
  • Aula 7.14 (Antitruste e poder judiciário).
  • Aula 7.15 (Antitruste e regulação).

❖ Semana 2:

  • Aula 7.16 (Antitruste e tributação).
  • Aula 7.17 (Antitruste e Inteligência Artificial).
  • Aula 7.18 (Antitruste e Propriedade Intelectual).
  • Aula 7.19 (Antitruste e Proteção de Dados).

Mês 10

❖ Semana 3:

  • Aula 8.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de estruturas).
  • Aula 8.2 (Aspectos introdutórios dos Atos de Concentração na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
  • Aula 8.3 (Operações societárias).

❖ Semana 4:

  • Aula 8.4 (Aspectos societários e antitruste: controle, influência significativa, influência relevante, interlocking directorates, common ownership).
  • Aula 8.5 (Critérios de notificação de Atos de Concentração).
  • Aula 8.6 (Grupos econômicos na análise de Atos de Concentração).


Mês 11

❖ Semana 1:

  • Aula 8.7 (Fundos de investimento na análise de Atos de Concentração).
  • Aula 8.8 (Aspectos introdutórios dos Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: prazos).
  • Aula 8.9 (Ato de Concentração sumário).

❖ Semana 2:

  • Aula 8.10 (Ato de Concentração ordinário).
  • Aula 8.11 (Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: intervenção de terceiros e liminar).
  • Aula 8.12 (Remédios em Atos de Concentração e ACC).

❖ Semana 3:

  • Aula 8.13 (Gun Jumping de Atos de Concentração e APAC).
  • Aula 8.14 (Metodologia de análise de Atos de Concentração).
  • Aula 8.15 (Especificidades dos Atos de Concentração Horizontais).

❖ Semana 4:

  • Aula 8.16 (Especificidades dos Atos de Concentração Verticais e Conglomerais).
  • Aula 8.17 (Atos de Concentração internacionais).
  • Aula 8.18 (Economia aplicada à análise de Atos de Concentração).
  • Aula 8.19 (Atos de Concentração em mercados digitais).

❖ Todo o mês:

  • Antes de iniciar a elaboração do TCC, valide a pergunta de pesquisa, hipótese e sumário preliminar com a Profa. Amanda Athayde.
  • Elaboração e revisão do TCC.
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COMUNIDADE NO WHATSAPP

Você terá acesso a uma Comunidade formada por todos os alunos da Pós e pela professora Amanda.  Por meio desse grupo, você poderá tirar dúvidas, compartilhar desafios da profissão e se conectar com outros profissionais da área.

Logo, a sua especialização não se limita apenas ao conhecimento, mas engloba também o networking profissional.

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Para se tornar um Pós-Graduado em Direito Concorrencial, você investe:

PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO:

De R$ 15.997,00

Por R$ 12.997,00

Ou 12 x de R$ 1.297,15

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PAGAMENTO POR BOLETO OU PIX:

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CONHEÇA A SUA PROFESSORA:

Amanda Athayde

Advogada no Pinheiro Neto Advogados.

Professora da Universidade de Brasília (UnB). 

Especializada nas áreas de Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Defesa Comercial e Interesse Público, Compliance, Anticorrupção, Acordos de Leniência e Negociação de Sanções, Direito Empresarial., atuando há mais de 14 anos na área.

Atuei em cargos públicos importantes no Ministério da Economia e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

Além de ter sido Chefe de Gabinete da Superintendência do CADE e Assessora-chefe no Ministério Público Federal junto ao Cade.

Por fim, sou co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA)

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TEMOS GARANTIA DE SATISFAÇÃO!

Você não precisa se preocupar em ter tomado a decisão certa ou não.

Após a compra, você terá 7 dias para analisar se a Pós faz sentido para você e, se não quiser continuar matriculado, basta pedir o cancelamento dentro do prazo e você será integralmente ressarcido, assim como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Não, a pós-graduação pode ser feita por qualquer profissional que deseja se aprofundar no Direito Concorrencial.

Sim! A pós-graduação foi estruturada para atender desde iniciantes até profissionais experientes. Você terá acesso a uma formação completa, cobrindo desde os fundamentos até os casos mais complexos.

A pós-graduação tem uma duração total de 12 meses, mas é possível concluir em 6 meses, desde que você cumpra a carga horária exigida e tenha completado o pagamento da pós graduação.



Sim, a pós-graduação é reconhecida pelo MEC.

Sim, o curso é totalmente online e você pode estudar no seu próprio ritmo. O conteúdo ficará disponível por 12 meses após a matrícula, permitindo que você organize seu estudo conforme suas necessidades.

Você poderá tirar suas dúvidas tanto na própria plataforma de aulas no campo próprio para isso, quanto no grupo de alunos no WhatsApp.

Oferecemos uma garantia de 7 dias conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Se você não estiver satisfeito com o curso dentro desse prazo, devolvemos 100% do valor pago, sem complicações.



A maioria das aulas é gravada e já está disponível para você assistir (atentar para o cronograma de disponibilização). Eventualmente, teremos aulas ao vivo que cuja data será avisada com antecedência. A gravação dessas aulas ficará disponível na plataforma poucos dias depois da sua realização.

As primeiras aulas já estão disponíveis e as demais serão disponibilizadas. O objetivo é evitar que o aluno se sinta sobrecarregado, e, com a disponibilização aos poucos, vá absorvendo o conteúdo antecedente necessário para dar os próximos passos.

Não há limitação. Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser.

A carga horária total é de 380 horas

Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o trabalho de conclusão de curso não será obrigatório. 

 

No entanto, como incentivo à pesquisa e extensão, o discente poderá optar por realizar o trabalho de conclusão de curso, na modalidade de artigo científico ou monografia.

 

Quem optar pelo TCC, poderá publicar artigo em livro organizado pela Profa Amanda Athayde.

A Faculdade certificadora é a FACEO – FACULDADE CENTRO-OESTE

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E lembrando que a nossa plataforma de pagamentos é a Hotmart.

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