Obtenha seu diploma de Pós-graduado em Direito Concorrencial
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- Reconhecida pelo MEC
Direito Concorrencial é sofisticado e com muitas oportunidades.
Quem atua nessa área tem a oportunidade de:
- Trabalhar em grandes casos no CADE, uma das autarquias mais renomadas do mundo;
- Integrar escritórios de prestígio, lidando com negociações que transformam negócios e impactam a economia;
- Atuar tanto no Brasil quanto no cenário internacional, ampliando suas possibilidades de carreira.
- Para servidores públicos, desenvolver pareceres e notas técnicas com mais segurança jurídica, dominando os fundamentos e a aplicação prática da defesa da concorrência.
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Conheça mais da experiência de alunos das turmas anteriores:
Eu sei que você tem ambição e busca a excelência.
Mas estar bem preparado não é apenas decorar livros.
Não é atuar em um ou dois casos e achar que domina o Direito Concorrencial.
Digo e repito: essa área é sofisticada e, por isso, não aceita erros.
Você precisa saber tudo para lidar com acordos de leniência, fusões, grandes disputas, investigações.
Precisa entender os advogados, os economistas, os servidores públicos e o jogo estratégico por trás de cada decisão.
Você precisa saber exatamente o que fazer e como fazer, e é isso que eu ensino aqui na Pós-graduação em Direito Concorrencial.
O Direito Concorrencial abre portas para a sua carreira, e essa pós-graduação é a chave.
Você vai dominar o Direito Concorrencial com quem já esteve dos dois lados da moeda: atuando tanto no CADE, quanto na advocacia privada. Confira a ementa completa:
MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DO DIREITO DA CONCORRENCIA
- Semana 1:
- Aula 1.1 (A Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na antiguidade).
- Aula 1.2 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência nos Estados Unidos).
- Aula 1.3 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência na Europa).
- Semana 2:
- Aula 1.4 (Fundamentos históricos e normativos do direito da concorrência no Brasil).
- Aula 1.5 (Aspectos introdutórios da Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
- Aula 1.6 (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e Advocacia da Concorrência).
- Semana 3:
- Aula 1.7 (Territorialidade na Lei 12.529/2011).
- Aula 1.8 (Espécies de processos administrativos na Lei 12.529/2011).
- Aula 1.9 (Fundamentos do antitruste – Prof. Convidada Paula Forgioni).
- Aula 1.10 (Objetivos do antitruste – Prof. Convidada Ana Frazão).
- Semana 4:
- Aula 1.11 (Bem-estar do consumidor como objetivo do antitruste – Prof. Convidado Rodrigo Fialho).
- Aula 1.12 (Influência das decisões antitruste norte-americanas na jurisprudência antitruste no Brasil – Prof. Convidado Bruno Renzetti).
- Aula 1.13 (Crítica ao Antitruste: Escola Austríaca e Liberdade Econômica- Prof. Convidado André Santa Cruz).
- Aula 1.14 (Advocacia da Concorrência – Prof. Convidado Tainá Leandro).
MÓDULO 2 - CONTROLE REPRESSIVO DE CONDUTAS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
- Semana 1:
- Aula 2.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de condutas).
- Aula 2.2 (Tipos de condutas: unilateral e coordenada).
- Aula 2.3 (Tipos de condutas: pelo objeto vs pelos efeitos. Regras de análise: regra da razão vs per se).
- Semana 2:
- Aula 2.4 (Tipos de provas: diretas e indiretas).
- Aula 2.5 (Aspectos introdutórios dos Aspectos Processuais da análise de condutas: prazos, espécies de processos administrativos de condutas, prescrição).
- Semana 3:
- Aula 2.6 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Medidas preventivas).
- Aula 2.7 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Consultas).
- Aula 2.8 (Riscos envolvidos para empresas e indivíduos no Controle Repressivo de Condutas).
- Semana 4:
- Aula 2.9 (Sanções pecuniárias).
- Aula 2.10 (Sanções não-pecuniárias).
- Aula 2.11 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: reincidência e solidariedade dos grupos econômicos).
MÓDULO 3 - CONTROLE REPRESSIVO DE CONDUTAS COORDENADAS
- Semana 1:
- Aula 3.1 (Condutas coordenadas em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
- Aula 3.2 (Cartéis hardcore).
- Semana 2:
- Aula 3.3 (Cartéis softcore).
- Aula 3.4 (Cartéis hub and spoke).
- Semana 3:
- Aula 3.5 (Cartéis em licitação).
- Aula 3.6 (Cartéis internacionais).
- Semana 4:
- Aula 3.7 (Cartel único ou cartéis múltiplos).
- Aula 3.8. (No poach e wage fixing cartels).
- Semana 1:
- Aula 3.9 (Prejuízos do cartel).
- Aula 3.10. (Meios de prova de cartéis).
- Semana 2:
- Aula 3.11 (Troca de informações concorrencialmente sensíveis).
- Aula 3.12 (Benchmarking).
- Semana 3:
- Aula 3.13 (Influência à conduta comercial uniforme).
- Aula 3.14 (Recomendação a concorrentes – Influência à conduta comercial uniforme – Prof. Convidado).
- Semana 4:
- Aula 3.15 (Convite a cartelizar – Influência à conduta comercial uniforme).
- Aula 3.16 (Anúncios públicos unilaterais – Influência à conduta comercial uniforme).
- Aula 3.17 (Especificidades de condutas coordenadas em associações).
MÓDULO 4 - ACORDO DE LINIENCIA E ANTITRUSTE
- Semana 1:
- Aula 4.1 (Justificativas para a instituição de um Programa de Leniência).
- Aula 4.2 (Pilares de estruturação de um Programa de Leniência efetivo).
- Aula 4.3 (Panorama geral dos programas de Leniência no Brasil).
- Aula 4.4 (Requisitos compartilhados por todos e requisitos específicos de alguns Acordos de Leniência).
- Semana 2:
- Aula 4.5 (Cooperação interinstitucional e intrainstitucional nos Acordos de Leniência no Brasil).
- Aula 4.6 (Aspectos introdutórios e breve histórico legislativo sobre o Programa de Leniência na Lei 12.529/2011).
- Aula 4.7 (Requisitos do Acordo de Leniência Antitruste).
- Semana 3:
- Aula 4.8 (Benefícios do Acordo de Leniência Antitruste).
- Aula 4.9 (Leniência plus).
- Aula 4.10 (Fases da negociação do Acordo de Leniência Antitruste).
- Semana 4:
- Aula 4.11 (Outras repercussões administrativas do Acordo de Leniência Antitruste).
- Aula 4.12 (Repercussões criminais do Acordo de Leniência Antitruste).
- Aula 4.13 (Repercussões cíveis do Acordo de Leniência Antitruste).
- Aula 4.14 (Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação).
- Semana 1:
- Aula 4.15 (Whistleblower – Prof. Convidado Lucas Santos de Sousa).
- Aula 4.16 (Monitores corporativos – Prof. Convidado Rafael Szmid).
- Aula 4.17 (Novo Guia Leniência CADE – Prof. Convidada Andressa Lin Fidelis)
- Aula 4.18 (Principais propostas de mudança para um novo Guia Leniência CADE).
MÓDULO 5 - TERMO DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO (TCC) ANTITRUSTE
Mês 6
- Semana 2:
- Aula 5.1 (Aspectos introdutórios e breve histórico legislativo sobre o TCC Antitruste na Lei 12.529/2011).
- Aula 5.2 (Requisitos gerais do TCC Antitruste).
- Aula 5.3 (Requisitos do TCC Antitruste – coordenadas).
- Aula 5.4 (Reconhecimento de participação na conduta – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas).
- Aula 5.5 (Colaboração – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas).
- Semana 3:
- Aula 5.6 (Contribuição pecuniária – Requisitos do TCC Antitruste (coordenadas).
- Aula 5.7 (TCC Antitruste (coordenadas) + leniência plus).
- Aula 5.8 (Requisitos do TCC Antitruste – unilaterais).
- Aula 5.9 (Benefícios do TCC Antitruste).
- Semana 4:
- Aula 5.10 (Fases da negociação do TCC Antitruste).
- Aula 5.11 (Repercussões cíveis do TCC Antitruste).
- Aula 5.12 (Repercussões criminais do TCC Antitruste).
- Aula 5.13 (Outras repercussões administrativas do TCC Antitruste).
MÓDULO 6 - CONTROLE REPRESSIVO E CONDUTAS UNILATERAIS
- Semana 1:
- Aula 6.1 (Condutas unilaterais em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação)
- Aula 6.2 (Panorama geral das investigações de condutas unilaterais no Brasil)
- Aula 6.3. (Metodologia de análise de condutas unilaterais) – Parte 1
- Aula 6.3. (Economia aplicada ao antitruste) – Parte 2 – (Profa. Convidada Silvia Fagá)
- Semana 2:
- Aula 6.4 (Preço abusivo/excessivo exploratório e excludente)
- Aula 6.5 (Preço predatório)
- Aula 6.6 (Políticas de restrição de preço: Preço máximo de revenda (PMR), Sugestão de preço de revenda (SPR), Preço mínimo anunciado (PMA), Fixação de preço de revenda (FPR))
- Semana 3:
- Aula 6.7 (Price squeeze).
- Aula 6.8 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus) – Parte A
- Aula 6.8 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus) – Parte B, perspectiva internacional- Prof. Convidado Ricardo Motta).
- Aula 6.9 (Recusa de contratar/vender).
- Semana 4:
- Aula 6.10 (Discriminação).
- Aula 6.11 (Cláusula de exclusividade).
- Aula 6.12 (Cláusula de raio).
- Semana 1:
- Aula 6.13 (Cláusula de preferência (Self-preferencing) Profa. Convidada Carolina Saito).
- Aula 6.14 (Cláusula MFN).
- Aula 6.15 (Cláusula de não concorrência).
- Semana 2:
- Aula 6.16 (Venda casada).
- Aula 6.17 (Abuso de propriedade intelectual).
- Aula 6.18 (Sham litigation).
- Semanas 3:
- Aula 6.19 (Sham lobby).
- Aula 6.20 (Açambarcamento).
- Aula 6.21 (Unimilitância).
- Semana 4:
- Aula 6.22 (Elevação de custos de rivais).
- Aula 6.23 (Condutas unilaterais em mercados digitais – Prof. Convidado Marco Antônio Fonseca).
- Aula 6.24 (Depreciação ilegal).
- Aula 6.25 (Execução de garantia em debêntures como possível conduta unilateral).
MÓDULO 7 - ANTITRUSTE E INTERFACES - ANDAMENTO
- Semana 1:
- Aula 7.1 (Antitruste e compliance interno das empresas – – Prof. Convidado Bruno Becker).
- Aula 7.2 (Antitruste e interfaces no direito administrativo – – Prof. Convidado Bruno Drago).
- Aula 7.3 (Antitruste e interfaces no direito criminal – Prof. Convidado Rodrigo de Grandis).
- Aula 7.4 (Antitruste e interfaces na responsabilidade do direito civil – Prof. Convidado Adriano Camargo).
- Semana 2:
- Aula 7.5 (Antitruste e interfaces no sistema financeiro nacional (Profa. Convidada Fernanda Garibaldi).
- Aula 7.6 (Antitruste e direito do trabalho).
- Aula 7.7 (Antitruste e interfaces no direito ambiental/sustentabilidade – Prof. Convidada Paola Pugliesi).
- Aula 7.8 (Antitruste e esportes).
- Semana 3:
- Aula 7.9 (Antitruste e comércio internacional).
- Aula 7.10 (Antitruste e arbitragem – Prof. Convidada Ana Sofia Signorelli).
- Aula 7.11 (Antitruste e Corrupção – Prof. Convidado Fernando Antônio).
- Aula 7.12 (Antitruste e gênero – Prof. Convidada Renata Gonsalez).
- Semana 4:
- Aula 7.13 (Antitruste e consumidor- Prof. Convidada). [a ser disponibilizada]
- Aula 7.14 (Antitruste e poder judiciário- Prof. Convidado André Freire).
- Aula 7.15 (Antitruste e regulação – Prof. Convidada Marina Pantoja).
- Semana 1:
- Aula 7.16 (Antitruste e tributação – Prof. Convidado José Inácio Ferraz Almeida Prado Filho).
- Aula 7.17 (Antitruste e Inteligência Artificial- Prof. Convidado Felipe Roquete).
- Aula 7.18 (Antitruste e Propriedade Intelectual- Prof. Convidado José Mauro Decoussau Machado).
- Semana 2:
- Aula 7.19 (Antitruste e Proteção de Dados – Prof. Convidada Marcela Mattiuzzo)
- Aula 7.20 (Antitruste e Direito Societário).
- Aula 7.21 (Antitruste e Direito Contratual).
- Aula 7.22 (Antitruste e Acordos).
MÓDULO 8 - CONTROLE PREVENTIVO DE ESTRUTURAS / ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO
- Semana 3:
- Aula 8.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de estruturas)
- Aula 8.2 (Aspectos introdutórios dos Atos de Concentração na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação)
- Aula 8.3 (Operações societárias)
- Aula 8.4 (Aspectos societários e antitruste: controle, influência significativa, influência relevante, interlocking directorates, common ownership)
- Semana 4:
- Aula 8.5 (Critérios de notificação de Atos de Concentração)
- Aula 8.6 (Contratos associativos)
- Aula 8.7 (Aquisição de ativos)
- Aula 8.8 (Grupos econômicos na análise de atos de concentração)
- Aula 8.9 (Fundos de investimento na análise de atos de concentração – Prof. Convidado Ednei Silva).
- Semana 1:
- Aula 8.10 (Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: prazos).
- Aula 8.11 (Ato de Concentração sumário).
- Aula 8.12 (Ato de Concentração ordinário).
- Aula 8.13 (Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: intervenção de terceiros)
- Aula 8.14 (Outros Aspectos Processuais da análise de Atos de Concentração: autorização precária e liminar).
- Semana 2:
- Aula 8.15 (Remédios em Atos de Concentração e ACC)
- Aula 8.16 (Monitoramento de Remédios Antitruste e Trustee Antitruste).
- Aula 8.17 (Gun Jumping de Atos de Concentração e APAC)
- Aula 8.18 (Clean Team – Prof. Convidado Luís Henrique Perroni Fernandes).
- Semana 3:
- Aula 8.19 (Metodologia de análise de Atos de Concentração).
- Aula 8.20 (Especificidades dos Atos de Concentração Verticais e Conglomerais).
- Aula 8.21 (Atos de concentração internacionais – Prof. Convidado Ricardo Gaillard).
- Aula 8.22 (Atos de concentração em mercados digitais – Prof. Convidado).
- Semana 4:
- Aula 8.23 (Economia aplicada à análise de Atos de Concentração – Profa. Convidada Silvia Fagá).
- Aula 8.24 (Definição de mercado relevante e Cálculo da participação de mercado pela ótica econômica – Atos de Concentração – Profa. Convidada)
- Aula 8.25 (Cálculo e apresentação de eficiências pela ótica econômica – Atos de Concentração – Profa. Convidada)
- Aula 8.26 (Formulário de Notificação de Atos de Concentração – Prof. Convidado).
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
1. Bloco 01
2. Bloco 02
3. Bloco 03
- VOCÊ NÃO FARÁ NADA SOZINHO
Quero que você fale comigo sempre que precisar
Criei uma Comunidade de Alunos no WhatsApp, onde você pode me mandar mensagens diretamente e contar com o suporte de outros alunos da turma.
- MAS AINDA NÃO ACABOU
Eu confio tanto no que ensino que vou te indicar para oportunidades de trabalhos
Criei um Canal de Oportunidades de Trabalho exclusivo para os alunos da pós-graduação. As vagas que recebo e não posso assumir serão enviadas prioritariamente para você.
Isso é um compromisso para você aprender, se conectar e entrar no mercado com portas abertas.
Características:
- Duração: 2 semestres (360 horas-aula)
- Período de inscrição: 07/04 a 11/04/2025
- Formato: Primeira e única Pós-Graduação Lato Sensu 100% online
- Abordagem: Teoria aplicada à prática
- Certificação: Emitida pela FACEO (Faculdade Centro-Oeste) e é reconhecida pelo MEC
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Não obrigatório
Coordenadora Acadêmica: Profª Amanda Athayde
Você terá a oportunidade de aprender com Amanda Athayde, advogada no Pinheiro Neto Advogados e professora da Universidade de Brasília (UnB).
Com mais de 15 anos de experiência em Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Defesa Comercial e Interesse Público, Compliance, Anticorrupção, Acordos de Leniência e Negociação de Sanções, a professora traz uma visão prática e estratégica para a área.
Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de relevância no Ministério da Economia e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de ter sido Chefe de Gabinete da Superintendência do CADE e Assessora-chefe no Ministério Público Federal junto ao CADE.
Além disso, é cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA), reforçando seu compromisso com o desenvolvimento e a representatividade na área concorrencial.
Passo a passo para se matricular:
INSCRIÇÃO
Preencha o formulário acima com seu nome, número de WhatsApp com DDD, e-mail, a forma de pagamento que prefere e o motivo do seu interesse na Pós.
ANÁLISE DA APLICAÇÃO
Assim que receber seus dados, irei analisar sua aplicação para garantir que você está alinhado com a pós-graduação
Essa etapa é essencial, pois quero ter certeza de que você está no nível de carreira adequado para aplicar todas as estratégias que ensinamos na prática. Assim, seu investimento valerá ainda mais a pena.
CONTATO DA EQUIPE
Logo após sua aplicação, minha equipe vai entrar em contato com você para tirar dúvidas, passar todos os detalhes e concluir sua matrícula. Esse contato acontece em até 24h, e você terá suporte durante todo o processo.
MATRÍCULA
Após nosso contato, você realiza o pagamento e recebe seus dados de acesso à pós.
Fale com meus consultores para tirar dúvidas e/ou concluir sua matrícula!
Nossos números oficiais são apenas os de DDD 61 (Brasília). Fique atento!
(61) 93500-1679
(61) 93500-1634
(61) 99195-0961 (Apenas envia mensagens. Não recebe contato)
(61) 99850-6776 (Apenas envia mensagens. Não recebe contato)
(61) 93500-3920 (Apenas envia mensagens. Não recebe contato)
Perguntas Frequentes
Não, a pós-graduação pode ser feita por qualquer profissional que deseja se aprofundar no Direito Concorrencial.
Sim! A pós-graduação foi estruturada para atender desde iniciantes até profissionais experientes. Você terá acesso a uma formação completa, cobrindo desde os fundamentos até os casos mais complexos.
A pós-graduação tem uma duração total de 12 meses, mas é possível concluir em 6 meses, desde que você cumpra a carga horária exigida e tenha completado o pagamento da pós graduação.
Sim, a pós-graduação é reconhecida pelo MEC.
Sim, o curso é totalmente online e você pode estudar no seu próprio ritmo. O conteúdo ficará disponível por 12 meses após a matrícula, permitindo que você organize seu estudo conforme suas necessidades.
Você poderá tirar suas dúvidas tanto na própria plataforma de aulas no campo próprio para isso, quanto no grupo de alunos no WhatsApp.
Oferecemos uma garantia de 7 dias conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Se você não estiver satisfeito com o curso dentro desse prazo, devolvemos 100% do valor pago, sem complicações.
A maioria das aulas é gravada e já está disponível para você assistir (atentar para o cronograma de disponibilização). Eventualmente, teremos aulas ao vivo que cuja data será avisada com antecedência. A gravação dessas aulas ficará disponível na plataforma poucos dias depois da sua realização.
A maioria das aulas já estão disponíveis e as demais serão disponibilizadas. O objetivo é evitar que o aluno se sinta sobrecarregado, e, com a disponibilização aos poucos, vá absorvendo o conteúdo antecedente necessário para dar os próximos passos.
Não há limitação. Você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser.
A carga horária total é de 360 horas
Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o trabalho de conclusão de curso não será obrigatório.
No entanto, como incentivo à pesquisa e extensão, o discente poderá optar por realizar o trabalho de conclusão de curso, na modalidade de artigo científico ou monografia.
A Faculdade certificadora é a FACEO – FACULDADE CENTRO-OESTE