Entenda como identificar e interpretar condutas coordenadas à luz da Lei 12.529/2011, com base em fundamentos normativos, econômicos e jurisprudenciais.
Explore as diferentes formas de cartelização — explícita e tácita — e aprofunde-se em práticas como alocação de mercados, fixação de preços e limitação de produção.
Aprenda as técnicas e critérios para identificar e comprovar a existência de acordos ilícitos, inclusive os mais dissimulados, como trocas de informações sensíveis e paralelismo consciente.
Estude casos práticos emblemáticos no Brasil e no exterior, incluindo investigações em licitações públicas e mercados digitais, com enfoque nos elementos probatórios e desfechos sancionatórios.
Quem atua com Direito Concorrencial sabe: as maiores infrações não acontecem à vista de todos.
Cartéis, trocas de informações sensíveis e outros acordos ilegais são cuidadosamente articulados para não deixar rastros evidentes.
São condutas silenciosas — mas com impactos devastadores para o mercado e para os consumidores.
Quem identifica e desmonta se mostra como um profissional estratégico que possui domínio das nuances jurídicas e econômicas e familiaridade com os padrões de prova adotados pelo CADE.
Isso significa que dominar Condutas Coordenadas é apenas para um verdadeiro especialista, que não apenas atua em Direito Concorrência, mas lidera, orienta e transforma os rumos de casos complexos.
Você se torna uma referência. Você se torna indispensável.
Amanda Athayde
Amanda traz para o curso uma abordagem prática e estratégica, baseada em sua ampla experiência tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
Você pode desistir da sua compra em até 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Se, por qualquer motivo, não sentir que esse é o caminho certo para sua carreira, você será reembolsado sem complicações.
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Não, ele pode ser feito por qualquer profissional que deseja se aprofundar em Condutas Coordenadas no Direito Concorrencial.
Sim! Ele foi estruturado para atender desde iniciantes até profissionais experientes. Você terá acesso a uma formação que cobre desde os fundamentos até os assuntos mais avançados.
Você terá acesso durante 1 ano (12 meses) a partir da data de compra.
Não há limitação. Durante o período de 1 ano, você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser.
Sim, o curso é totalmente online e você pode estudar no seu próprio ritmo. O conteúdo ficará disponível por 12 meses após a matrícula, permitindo que você organize seu estudo conforme suas necessidades.
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Módulo 2:
Aula 2.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de condutas).
Aula 2.2 (Tipos de condutas: unilateral e coordenada).
Aula 2.3 (Tipos de condutas: pelo objeto vs pelos efeitos. Regras de análise: regra da razão vs per se).
Aula 2.4 (Tipos de provas: diretas e indiretas).
Aula 2.5 (Aspectos introdutórios dos Aspectos Processuais da análise de condutas: prazos, espécies de processos
administrativos de condutas, prescrição).
Aula 2.6 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Medidas preventivas).
Aula 2.7 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Consultas).
Aula 2.8 (Riscos envolvidos para empresas e indivíduos no Controle Repressivo de Condutas).
Aula 2.9 (Sanções pecuniárias).
Aula 2.10 (Sanções não-pecuniárias).
Aula 2.11 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: reincidência e solidariedade dos grupos econômicos).
Módulo 3:
Aula 3.1 (Condutas coordenadas em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação).
Aula 3.2 (Cartéis hardcore).
Aula 3.3 (Cartéis softcore).
Aula 3.4 (Cartéis hub and spoke).
Aula 3.5 (Cartéis em licitação).
Aula 3.6 (Cartéis internacionais).
Aula 3.7 (Cartel único ou cartéis múltiplos).
Aula 3.8. (No poach e wage fixing cartels).
Aula 3.9 (Prejuízos do cartel).
Aula 3.10. (Meios de prova de cartéis).
Aula 3.11 (Troca de informações concorrencialmente sensíveis).
Aula 3.12 (Benchmarking).
Aula 3.13 (Influência à conduta comercial uniforme).
Aula 3.14 (Recomendação a concorrentes – Influência à conduta comercial uniforme – Prof. Convidada Carolina Helena Antunes)
Aula 3.15 (Convite a cartelizar – Influência à conduta comercial uniforme).
Aula 3.16 (Anúncios públicos unilaterais – Influência à conduta comercial uniforme).
Aula 3.17 (Especificidades de condutas coordenadas em
associações)