Entenda as bases constitucionais, legais e econômicas que justificam o controle preventivo de estruturas, com foco na Lei 12.529/2011 e seus desdobramentos.
Domine os diferentes tipos de procedimento (sumário e ordinário), prazos, formas de intervenção de terceiros e medidas como autorização precária e remédios antitruste.
Aprenda a identificar quais atos societários configuram atos de concentração, como fusões, aquisições, contratos associativos e aquisição de ativos — e saiba quando e como notificá-los ao CADE.
Explore a aplicação prática de conceitos como gun jumping, clean team e eficiências econômicas, além de estudar casos em mercados digitais, verticais, internacionais e com fundos de investimento.
Nem todo movimento empresarial é inocente.
Fusões, aquisições e contratos associativos moldam a estrutura do mercado — e é nesse cenário que o Direito Concorrencial se torna decisivo.
A análise desses atos representa uma das áreas mais ativas do CADE, com impacto direto nas decisões estratégicas de grandes empresas.
Se você quer trabalhar nos casos mais relevantes do Antitruste, este é o caminho.
Mais do que isso: empresas de médio e grande porte precisam de advogados altamente qualificados para conduzir notificações, responder exigências e negociar remédios com o CADE.
É uma área que envolve altos honorários, visibilidade profissional e reconhecimento no mercado.
Dominar Atos de Concentração é mais do que uma habilidade técnica.
É uma forma de se posicionar como um profissional estratégico, que entende os riscos, fala a linguagem do órgão regulador e orienta negócios complexos com segurança e clareza.
Você deixa de ser um operador do Direito.
Você se torna parte da estratégia empresarial.
Você se torna indispensável.
Amanda Athayde
Amanda traz para o curso uma abordagem prática e estratégica, baseada em sua ampla experiência tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
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AULA 2 – (Tipos de Condutas: Unilateral e Coordenada) – Profa. Amanda Athayde
AULA 3 – (Tipos de Condutas: Pelo Objeto vs Pelos Efeitos. Regras de Análise: Regra da Razão vs Per Se) – Profa. Amanda Athayde
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AULA 11 – (Outros Aspectos Processuais da Análise de Condutas: Reincidência e Solidariedade dos Grupos Econômicos) – Profa. Amanda Athayde
AULA 12 – (Cláusula de preferência (Self-preferencing ) – Profa. Convidada Carolina Saito.
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AULA 22 – (Condutas unilaterais em mercados digitais) – Prof. Convidado Marco Antônio Fonseca
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AULA 24 – (Execução de garantia em debêntures como possível conduta unilateral) – Profa. Amanda Athayde