Conheça a fundo o que são as condutas unilaterais e por que elas estão no centro dos maiores conflitos concorrenciais do país.

Aprenda como identificar, analisar e atuar estrategicamente nesses casos — que podem significar a ascensão ou queda de grandes empresas no mercado.

O que você vai aprender

Fundamentos e Metodologia

Como interpretar a legislação e aplicar as principais abordagens de análise de condutas unilaterais.

Práticas Abusivas

Estudo aprofundado de temas como preço predatório, discriminação de preços, recusa de contratar, venda casada e outros.

Estratégias e Impactos

Como políticas promocionais, cláusulas de exclusividade e abuso de propriedade intelectual afetam a concorrência.

Casos Práticos e Jurisprudência

Análises detalhadas de investigações no Brasil, com foco especial em mercados digitais.

Por que dominar Condutas Unilaterais?

Como você sabe, o Direito Concorrencial é sofisticado e cheio de oportunidades. Para aproveitar isso, você precisa dominar os assuntos que mais surgem nos grandes casos, como as condutas unilaterais. 

Somente com domínio deste assunto você poderá:

Atuar em grandes casos no CADE, uma das autarquias mais renomadas do mundo;

Integrar escritórios de prestígio e participar de negociações que moldam o mercado;

Trabalhar tanto no Brasil quanto no exterior, ampliando as possibilidades de carreira;

Quem será sua professora

Amanda Athayde

  • Advogada no Pinheiro Neto Advogados
  • Professora na Universidade de Brasília (UnB)
  • Mais de 15 anos de experiência em Direito da Concorrência, Comércio Internacional e Defesa Comercial
  • Ex-Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE
  • Ex-Assessora-chefe no Ministério Público Federal junto ao CADE.
  • Cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA)
  • Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país
  • Ganhadora de dois “Oscars” do Antitrust na categoria Business Articles Américas.

Amanda traz para o curso uma abordagem prática e estratégica, baseada em sua ampla experiência tanto no setor público quanto na iniciativa privada.

O que dizem os alunos de outros cursos da Profa. Amanda Athayde:

De R$5.000,00

Por apenas 12x de

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ou R$2.997,00 à vista

Garantia de 7 dias!

Você pode desistir da sua compra em até 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Se, por qualquer motivo, não sentir que esse é o caminho certo para sua carreira, você será reembolsado sem complicações.

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Nossos números oficiais são apenas os de DDD 61 (Brasília). Fique atento! 

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FAQ

Não, ele pode ser feito por qualquer profissional que deseja se aprofundar em Condutas Unilaterais no Direito Concorrencial.

Sim! Ele foi estruturado para atender desde iniciantes até profissionais experientes. Você terá acesso a uma formação que cobre desde os fundamentos até os assuntos mais avançados.

Você terá acesso durante 1 ano (12 meses) a partir da data de compra.

Não há limitação. Durante o período de 1 ano, você poderá assistir às aulas quantas vezes quiser.

Sim, o curso é totalmente online e você pode estudar no seu próprio ritmo. O conteúdo ficará disponível por 12 meses após a matrícula, permitindo que você organize seu estudo conforme suas necessidades.

Sim! Todas as aulas já estão disponíveis na plataforma Hotmart.

Após a confirmação da compra, você receberá um e-mail da Hotmart com um link de acesso à plataforma, onde todas as aulas ficarão disponíveis.

Oferecemos uma garantia de 7 dias conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Se você não estiver satisfeito com o curso dentro desse prazo, devolvemos 100% do valor pago, sem complicações.

Ementa Condutas Unilaterais

Módulo 2:

Aula 2.1 (Fundamentos constitucionais e legais para o controle de condutas).
Aula 2.2 (Tipos de condutas: unilateral e coordenada).
Aula 2.3 (Tipos de condutas: pelo objeto vs pelos efeitos. Regras de análise: regra da razão vs per se).
Aula 2.4 (Tipos de provas: diretas e indiretas).
Aula 2.5 (Aspectos introdutórios dos Aspectos Processuais da análise de condutas: prazos, espécies de processos
administrativos de condutas, prescrição).
Aula 2.6 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Medidas preventivas).
Aula 2.7 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: Consultas).
Aula 2.8 (Riscos envolvidos para empresas e indivíduos no Controle Repressivo de Condutas).
Aula 2.9 (Sanções pecuniárias).
Aula 2.10 (Sanções não-pecuniárias).
Aula 2.11 (Outros Aspectos Processuais da análise de condutas: reincidência e solidariedade dos grupos econômicos).

Módulo 6:

Aula 6.1 (Condutas unilaterais em espécie na Lei 12.529/2011: análise topográfica da legislação)
Aula 6.2 (Panorama geral das investigações de condutas unilaterais no Brasil)
Aula 6.3. – Parte 1 (Metodologia de análise de condutas unilaterais)
Aula 6.3. – Parte 2 (Metodologia de análise de condutas unilaterais – Economia aplicada ao antitruste) (Profa. Convidada Silvia Fagá)
Aula 6.4 (Preço abusivo/excessivo exploratório e excludente)
Aula 6.5 (Preço predatório)
Aula 6.6 (Políticas de restrição de preço: Preço máximo de revenda (PMR), Sugestão de preço de revenda (SPR), Preço mínimo anunciado (PMA), Fixação de preço de revenda (FPR))
Aula 6.7 (Price squeeze).
Aula 6.8 – Parte 1 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus)
Aula 6.8 – Parte 2 (Políticas promocionais: Descontos condicionais, Descontos/Programas de fidelidade e Políticas de bônus), perspectiva internacional- Prof. Convidado Ricardo Motta).
Aula 6.9 (Recusa de contratar/vender).
Aula 6.10 (Discriminação).

Aula 6.11 (Cláusula de exclusividade).
Aula 6.12 (Cláusula de raio).
Aula 6.13 (Cláusula de preferência (Self-preferencing)
Profa. Convidada Carolina Saito).
Aula 6.14 (Cláusula MFN).
Aula 6.15 (Cláusula de não concorrência (non compete)).
Aula 6.16 (Venda casada).
Aula 6.17 (Abuso de propriedade intelectual).
Aula 6.18 (Sham litigation).
Aula 6.19 (Sham lobby).
Aula 6.20 (Açambarcamento).
Aula 6.21 (Unimilitância).
Aula 6.22 (Elevação de custos de rivais).
Aula 6.23 (Condutas unilaterais em mercados digitais – Prof. Convidado Marco Antônio Fonseca).
Aula 6.24 (Depreciação ilegal).
Aula 6.25 (Execução de garantia em debêntures como possível conduta unilateral).